sexta-feira, 29 de março de 2013

Tese de Doutoramento do Jony – Como nos Devemos Governar (onde cortar 4 mil milhões de €uros) - Cap. VI – Madeira.


Quando se fala em cortar 4 mil milhões de euros, estamos a falar de um corte brutal na despesa! Que não existam duvidas para ninguém…

É cortar na Saúde…
É cortar na Educação…

É cortar nas Reformas…
É cortar nos Funcionários Públicos…

É cortar… e cortar … e cortar!
Eu proponho cortar os mesmos 4 mil milhões apenas nos funcionários públicos.

É simples e rápido!
Todos os “Representantes do Povo” são funcionários Públicos! TODOS!

Necessitamos de 60.750 “Representantes do Povo” para governar Portugal e para que os Portugueses se sintam convenientemente representados?
- Claro que não! 6.000 Para todo o território nacional são mais que suficientes, vamos então cortar 90% na quantidade de representantes que sugam todo o esforço de uma nação!

A melhor maneira de cortar na despesa permanente é despedir pessoas!
Se temos de cortar 4 mil milhões de euros e temos mais 54.000 “Representantes do Povo” do que realmente necessitamos para gerir Portugal, é aqui que devemos cortar! À BRUTA!!

Só depois poderemos pensar em cortes na Saúde, educação ou S. Social…
Distrito da Madeira

Mantendo a regra base em que um município tem mais de 30.000 habitantes, salvo raras exceções (C. Municipais tipo C3A/C3B e C3C) Portugal Bipolar chega ao distrito da madeira e quantos representantes temos neste belo distrito?
Atualmente são “SÓ” 1.105…

132 Presidentes, 93 Vereadores/Vogais, 185 Secretários, 54 Tesoureiros e 641 Deputados!
É OBRA!!

No distrito da Madeira existem 11 C. Municipais.
Só 3 tem mais de 30.000 Habitantes (Camara de Lobos; Funchal e Santa Cruz) Para as restantes 8 o destino é o associativismo, juntas com menos representantes, servem melhor a população.

A exceção neste distrito é Porto Santo, que com os seus 5.483 Habitantes, será um município tipo C3A (5.000 < Habitantes > 20.000) e os Representantes do Povo a contabilizar são:
 
1 Presidente da Câmara + 2 Vice-presidentes/Vereadores

3 Vereadores para a Oposição.
6 “Representantes do Povo” no Total

Juntas de Freguesia?
1 (uma) para não dizerem que o Jony é forreta!

O Edifício já existe, os funcionários também, a única novidade é que o Presidente desta Junta de Freguesia será um dos 2 vereadores/vice-presidentes da Câmara Municipal, a decidir pelo presidente Eleito.
Qualquer assunto pode ser tratado nas Juntas de Freguesia, não necessitando o cidadão de se deslocar.

É mais fácil transferir, documentos ou pedidos, por correio eletrónico ou outra via, que obrigar os cidadão a deslocações inúteis.
Resumindo, qualquer assunto pode ser tratado na câmara municipal ou na Junta de Freguesia da Ilha! Qualquer Assunto! Será resolvido na Assembleia da Câmara Municipal, cabendo à oposição decidir se pretende o cargo de presidente da Assembleia Municipal ou os 2 Lugares de Secretários da Assembleia, que relembro, são todos ocupados pelos vereadores eleitos sem direito a remuneração extra, no ordenado já está tudo incluído.

6 Pessoas chegam e sobram para gerir uma ilha como a ilha de Porto Santo e representar convenientemente a sua população.
No Município de Porto Santo, passamos de 38 Representantes do Povo, para 6.

Madeira
A maior e mais povoada ilha Portuguesa, sofre dos mesmos males das suas congéneres, tem representantes a mais!

1.067 Representantes do Povo???
Só 1.067? Será que chegam???

São 128 Presidentes (C.M.+J.F.+Assembleias)
São 87 Vereadores/Vogais

São 180 Secretários;
São 53 Tesoureiros e 619 Deputados (Municipais e de Freguesia).

No distrito da Madeira passamos a Ter 1 C. Municipal tipo C3A (Porto Santo) 3 Camaras Municipais de Tipo C2 (30.000 < Habitantes > 100.000) e 1 C. Municipal tipo C1 (mais de 100.000 Habitantes).
A C. Municipal do Funchal, com os seus 111.892 Habitantes será a PRIMEIRA Camara Municipal tipo C1 a ser analisada, terá direito a 1 Presidente de Câmara, 4 Vice-Presidentes/Vereadores mais 5 Vereadores para a Oposição, tendo o presidente em caso de empate voto de qualidade.

A C. Municipal de Funchal terá entre 4 a 8 Juntas de freguesia.
Serão 10 os representantes do Povo.

Mantendo a regra de os Vice-Presidentes da C. Municipal serem igualmente os Presidentes das novas J. Freguesia, ficando sempre subordinados ao Presidente da Camara Municipal.
As 3 Câmaras municipais do tipo C2 resulta da união para formar municípios com mais de 30.000 Habitantes.

O Novo Município (Santa Cruz / Machico) com os seus 64.833 habitantes e com 3 a 6 Juntas de Freguesia; o NOVO Município de (Câmara de Lobos / Ribeira Brava) com os seus 49.000 Habitantes e com 3 a 5 Juntas de Freguesia e o novo Municipio (Calheta/Santana/S.Vicente/P.Sol/P.Moniz) com os seus 36.536 Habitantes e com 4 Juntas de Freguesia.
 
Estes 3 NOVOS MUNICIPIOS terão como representantes do Povo

1 Presidente da Câmara + 3 Vice-presidentes/Vereadores
4 Vereadores para a Oposição.

Mantendo a regra de os Vice-Presidentes da C. Municipal serem igualmente os Presidentes das novas J. Freguesia, ficando sempre subordinados ao Presidente da Camara Municipal.
Resumindo

No Distrito da Madeira existiam 132Presidentes + 93 Vereadores/Vogais + 185 Secretários+ 54 Tesoureiros e 641 Deputados, passando a existir 5 Presidentes + 15-Vice-Presidentes + 20 Vereadores.
Passamos de 1.105 Representantes do Povo no distrito para 8 Representantes x 3 C. Municipais tipo C2 = 24 Representantes do Povo, mais 1 C. Municipal Tipo C3A com 6 Representantes (Ilha de Porto Santo), 1 C. Municipal Tipo C1 com 10 Representantes(Funchal),  serão 40 no Total menos 1.016 sugadores de impostos.

São encerradas 4 a 7 J.F. no novo Município de (Santa Cruz / Machico), no município do Funchal serão encerradas 2 a 6 J. Freguesia, no novo Município (Câmara de Lobos / Ribeira Brava) serão encerradas entre 4 a 6 J. Freguesia e no novo município de (Calheta/Santana/S. Vicente/P. Sol/P. Moniz) serão encerradas 20 J. Freguesia.




Mantendo o Rácio inicial, com o despedimento de 1016 “Representantes do Povo” é estimado que entre 339 e 512 funcionários públicos passem ao quadro de Mobilidade Especial.

Nota: Todos os VERDADEIROS funcionários públicos afetados por fecho de J. Freguesia e C. Municipais será dado Tratamento na TAG “Portugal o Senhor dos Anéis”

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